• Violação dos direitos das mulheres indígenas (incluindo o fim da violência contra as mulheres, mas não limitado a este tópico)
  • Empoderamento político e participação política das mulheres indígenas
  • Direito à terra e processos de retomada
  • Direito à saúde, educação e segurança
  • Direito à tradição, cultura e diálogos inter-geracionais
  • Direitos econômicos das mulheres indígenas
  • Comunicação e processos de conhecimento
  • Processos de resistência
  • Sustentabilidade e financiamento
  • Formulação de uma estratégia de incidência política nacional e internacional para os direitos dos povos indígenas liderada pelas mulheres indígenas

violação dos direitos das mulheres indígenas

incluindo o enfrentamento à violência contra a mulher, mas não se limitando a esse assunto

DEMANDAS

  • Combate a violência doméstica, física, psicológica e moral;
  • Ausência de atendimento e acompanhamento; dificuldade em fazer as denúncias; despreparo municipal: do Conselho Tutelar, Conselho de Mulheres, Departamento de Mulheres, Delegacias no atendimento as mulheres indígenas; ausência de proteção as vítimas, em casos como: estupros em mulheres e crianças nas aldeias;
  • Igualdade de gênero (nas oportunidades de trabalho, nas comunidades, nas organizações indígenas, e nos cargos públicos – municipal, estadual e federal);
  • Garantia ao acesso no sistema judiciário, e direito à justiça;
  • Negação aos direitos das mulheres indígenas que vivem em contexto urbano;
  • Combate a toda forma de violência e discriminação;
  • Acesso à justiça, segurança pública, e políticas de assistência social e desenvolvimento;
  • Dificuldade em ter acesso às informações para fazer denúncias;
  • Violação da consulta, livre, prévia e informada (Convenção 169/OIT);
  • Ausência de responsabilidade do governo em relação as violações de direitos das mulheres indígenas;
  • Falta de visibilidade aos enfrentamentos de violações de direitos as mulheres indígenas;
  • Opressão de liberdade de expressão, por indígenas que impõe sua liderança na comunidade;
  • Racismo – Discriminação (nas cidades por não indígenas, principalmente nas escolas);
  • Preconceito (dos homens na comunidade, e pela sociedade na cidade);
  • Falta de proteção das defensoras indígenas de direitos humanos;
  • Reconhecimento e valorização das mulheres indígenas “respeito por ser mulher”;

PROPOSTAS

  • Garantir leis especificas e diferenciada para a mulher indígena em situações de violência e fornecer às mulheres indígenas capacitações e informações e sobre a rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica;
  • Capacitar as mulheres indígenas para a realização de denúncias de violência doméstica;
  • Garantir os serviços de proteção à mulher respeitando a especifidade das mulheres indígenas e o acesso ao sistema de implementação da Lei Maria da Penha;
  • Discutir o modelo de aplicação da Lei Maria da Penha nas aldeias e terras indígenas, especialmente no caso de medidas protetivas;
  • Levar as informações sobre a Lei Maria da Penha e outros direitos das mulheres aos homens indígenas;
  • Fornecer o atendimento das mulheres indígenas em suas próprias línguas no sistema judiciário.
  • Combater o racismo institucional nos órgãos públicos;
  • Difundir informações às mulheres indígenas sobre os direitos dos povos indígenas e sobre os direitos das mulheres;
  • Capacitar as mulheres indígenas para que façam denúncias de violações de direitos às polícias e ao Ministério Público;
  • Criação de um estatuto de defesa dos direitos das mulheres indígenas, em articulação com as lideranças mulheres nas aldeias;
  • Combater as redes de crime organizado de tráfico de pessoas e prostituição que atuam nas regiões das terras indígenas.
  • Combater o trafico de drogas dentro das Terras Indígenas.

empoderamento político e participação política das mulheres indígenas

DEMANDAS

  • Intercâmbio entre as mulheres indígenas de lições aprendidas e boas práticas;
  • Fortalecimento das capacidades das mulheres indígenas – Formação e capacitação política das mulheres indígenas;
  • Apoio às lideranças para participação política;
  • Garantia de participação das mulheres indígenas nos espaços de tomada de decisão;
  • Mais interesse por parte das mulheres indígenas para processos de “formação política”;
  • Processos de informação e comunicação entre a base e as organizações/movimento de mulheres indígenas;
  • Apoio para intercâmbio de experiências com outros povos/mulheres/organizações para fortalecimento e incidência;
  • Liberdade de expressão “direito de falar, participar, ter voz, ser ouvida” pela comunidade, e governo;
  • Autonomia como mulher indígena, e para os movimentos e organizações de mulheres;
  • Garantia ao acesso dos direitos, para fazer incidência;
  • Empoderamento político das mulheres indígenas, iniciando dentro das bases/comunidades, (comprometimento em dar devolutiva, vai e volta);
  • Garantia plena e efetiva das mulheres indígenas na construção de políticas públicas;
  • Reuniões, seminários, assembleias para obter conhecimento das políticas públicas que envolve direitos dos povos indígenas e direitos das mulheres;
  • Debater nas comunidades sobre as atribuições dos poderes legislativo, executivo e judiciário;
  • Incentivo a participação das mulheres jovens nos debates políticos;
  • Que as mulheres possam ser protagonistas da sua história, pela defesa de seus direitos indígenas;
  • Envolvimento da comunidade, em especial as mulheres indígenas nas ações de conhecimento e informação dos direitos dos povos indígenas;
  • Fortalecimento das capacidades das mulheres indígenas;
  • Informação e acesso aos programas e benefícios sociais;
  • Que as políticas públicas contemplem as especificidades dos povos indígenas;

PROPOSTAS

  • Apoiar as lideranças para participação em espaços de incidência política locais, regionais, nacionais e internacionais;
  • Garantir a participação de mulheres indígenas em espaços decisórios das três esferas governamentais;
  • Incentivar a contratação de mulheres indígenas para trabalharem em processos de execução de políticas públicas para os povos indígenas;
  • Fortalecer as capacidades das mulheres indígenas para a elaboração e gestão de projetos, assim como para o diálogo com órgãos do poder público;
  • Garantir de participação das mulheres indígenas nos espaços das tomadas de decisões dentro de suas comunidades;
  • Criar espaços de diálogo e troca de experiências entre a base e as organizações/movimento de mulheres indígenas;
  • Apoiar o intercâmbio nacional e internacional de experiências com outros povos/mulheres/organizações;
  • Promover a participação das mulheres indígenas na elaboração e execução de políticas públicas;
  • Garantir a liberdade de expressão das mulheres indígenas, do “direito de falar, participar, ter voz, ser ouvida” pela comunidade e pelo poder público;
  • Realizar reuniões, seminários e assembleias para a divulgação de informações sobre políticas públicas que envolvam os direitos dos povos e das mulheres indígenas;
  • Promover atividades de formação de lideranças entre as mulheres jovens indígenas.

direito à terra e processos de retomada

DEMANDAS

  • Participação plena e efetiva das mulheres indígenas em políticas públicas voltadas para sustentabilidade ambiental;
  • Preocupação com os impactos dos empreendimentos nas terras indígenas;
  • Identificação, Delimitação, Demarcação, Homologação, Desintrusão e Registros das terras indígenas;
  • Nas áreas de retomada é necessário direito (saúde, educação);
  • Violação dos modos de produção (caça, pesca e extrativismo), para soberania alimentar no território;
  • Demarcação de terras com proteção do território, para permanência das famílias no local;
  • Valorização da agricultura tradicional e familiar, com programas para soberania alimentar;
  • Migração das mulheres indígenas para cidade, em busca de profissionalismo e geração de renda;

PROPOSTAS

  • Promover a participação das mulheres indígenas na gestão das terras indígenas;
  • Realizar de eventos de incidência e pressão política no poder público para a garantia do direito à terra dos povos indígenas.

direito à saúde, educação e segurança

DEMANDAS

  • Saúde diferenciada as mulheres indígenas, com serviços de qualidade;
  • Combate ao alcoolismo, drogas lícitas e ilícitas;
  • Creches para as crianças (as mães em busca de autonomia/geração de renda);
  • Falta de estrutura nas CASAIs, para atendimento de qualidade;
  • Funcionários indígenas e bilíngue na saúde e educação;
  • Garantia do parto tradicional, mesmo quando fora da aldeia;
  • Garantia de unidade escolar (educação escolar indígena diferenciada);
  • Nas aldeias urbanas, necessidade de infraestrutura para segurança, iluminação de postes, saneamento básico, transporte público, “asfalto”;
  • Água potável e saneamento básico nas aldeias;
  • Garantia do atendimento nos serviços de saúde na gravidez precoce;

PROPOSTAS

  • Promover políticas diferenciadas de saúde da mulher indígena, dando acesso a atendimento médico, prevenção, exames e tratamento de problemas de saúde recorrentes em mulheres indígenas, como, por exemplo, o câncer de mama;
  • Garantir o tratamento da adição as drogas e ao álcool nas aldeias;
  • Aumentar o número de mulheres indígenas que atuam como agentes de saúde indígena;
  • Garantir um mínimo de profissionais de saúde que tenham conhecimento das línguas indígenas dos povos com os quais trabalham;
  • Dar a opção de parto tradicional às mulheres indígenas no SUS;
  • Garantir a segurança alimentar dos povos indígenas;
  • Garantir o fornecimento de água potável e de saneamento básico nas comunidades indígenas urbanas;
  • Reconhecer e legitimar conhecimentos tradicionais da medicina indígena, colocando tais saberes em diálogo com os saberes da medicina ocidental.
  • Garantir o direito à educação bilíngue dos povos indígenas;
  • Garantir as unidades escolares nas terras indígenas e a educação escolar indígena diferenciada;
  • Promover o acesso de mulheres indígenas ao ensino público, especialmente a cursos técnicos e universitários;
  • Ampliar as cotas para estudantes indígenas para os cursos e pós-graduação;
  • Legitimar os conhecimentos tradicionais indígenas nas universidades.

direito à tradição, cultura e diálogos inter-geracionais

DEMANDAS

  • Processos de resistência com diálogos entre gerações, para fortalecimento político e cultural;
  • Juventude indígena com compromisso, para manutenção cultural;
  • Reconhecimentos das lideranças mulheres, nos diálogos entre gerações;
  • Transmissão dos conhecimentos tradicionais as mulheres jovens para valorização cultural (artesanatos, práticas culturais/danças, manutenção da língua materna “arma de defesa”);
  • Valorização das mulheres indígenas como detentoras de saberes tradicionais;
  • As mulheres jovens precisam saber da importância de continuidade aos processos da cultura e de defesa dos direitos dos povos indígenas e mulheres;
  • Apoiar e fortalecer os diálogos inter-geracionais no viés do “histórico do movimento indígena, e no contexto cultural, para reconhecimento das lideranças mulheres;
  • Valorização das lideranças tradicionais, intercâmbios de experiências, para fortalecimentos das mulheres jovens;

PROPOSTAS

  • Promover espaços de diálogo e troca de experiências inter-geracionais e multiétnicos;
  • Buscar estratégias de salvaguarda do conhecimento e do bem-estar de anciãs e detentoras dos conhecimentos tradicionais indígenas;
  • Garantir o direito do ensino em sua própria língua na educação indígena;
  • Promover estratégias de divulgação dos conhecimentos tradicionais indígenas dentro e fora das comunidades, garantindo o respeito às regras específicas de circulação e transmissão do conhecimento de cada povo;
  • Elaborar mecanismos legais de proteção aos conhecimentos tradicionais indígenas, coibindo ao uso comercial indevido dos mesmos por terceiros.

empoderamento econômico

PROPOSTAS

  • Prover informações e garantir o acesso de mulheres indígenas às políticas sociais;
  • Garantir o direito de mulheres indígenas à exploração sustentável de recursos naturais comercializáveis, assim como aqueles usados como matéria prima no artesanato;
  • Fornecer creches para que as mulheres indígenas possam ter autonomia na busca por geração de renda;
  • Promover a capacitação das mulheres indígenas para a entrada no mercado de trabalho de suas regiões;
  • Promover a capacitação de mulheres indígenas em metodologias de cooperativismo e comércio, garantindo condições justas para o comércio de seus produtos;
  • Valorizar a agricultura tradicional e familiar, com programas para o financiamento da produção agrícola e a soberania alimentar;
  • Garantir que as prefeituras forneçam estrutura, espaço e segurança para que as mulheres vendam seus produtos.

comunicação e processos de conhecimento

processos de resistência

processos de resistência

sustentabilidade e financiamento

formulação de uma estratégia de incidência política nacional e internacional para os direitos dos povos indígenas liderada pelas mulheres indígenas

A coleta da Pauta Nacional correspondeu aos itens 1 a 6. Os itens 7, 8, 9 e 10 foram temas sugeridos pelas entrevistadas ao longo desse primeiro processo, que precisarão ser aprofundados em demandas e propostas concretas numa etapa futura da coleta.